Avaliação do ensino e da aprendizagem 

A verificação do aproveitamento escolar do aluno compreenderá:

– a avaliação do rendimento;

– a apuração da freqüência;

As sínteses de avaliação do rendimento do aluno, parciais ou finais, serão expressas em menções, correspondentes a conceitos, com as seguintes definições operacionais.

Menção Conceito Definição Operacional
MB Muito Bom O aluno obteve excelente desempenho no desenvolvimento das competências
B Bom O aluno obteve bom desempenho no desenvolvimento das competências
R Regular O aluno obteve desempenho regular no desenvolvimento das competências
I Insatisfatório O aluno obteve desempenho insatisfatório no desenvolvimento das competências

 

Controle de freqüência 

Será exigida a freqüência mínima de 75% do total de horas de efetivo trabalho escolar, considerando o conjunto dos componentes curriculares.

 Promoção e retenção

 Para fins de promoção ou retenção, a freqüência terá apuração independente do aproveitamento.

– Será promovido no módulo o aluno que tenha obtido rendimento suficiente nos componentes (MB – B – R) e a freqüência mínima estabelecida (75%);

– O aluno com rendimento insatisfatório em até três componentes curriculares, exceto no módulo final, a critério do Conselho de Classe, poderá ser classificado no módulo seguinte em regime de progressão parcial, devendo submeter-se a programa especial de estudos.

– Será considerado retido no ciclo ou módulo, quanto à freqüência, o aluno com assiduidade inferior a 75% (setenta e cinco por cento) no conjunto dos componentes curriculares;

– Será considerado retido no ciclo ou módulo, quanto ao aproveitamento, o aluno que tenha obtido a menção I:

  • Em mais de 3 (três) componentes curriculares;
  • Em até 3 (três) componentes curriculares e não tenha sido considerado apto pelo Conselho de Classe a prosseguir estudos no ciclo ou módulo subseqüente;
  • Nas séries/módulos finais em quaisquer componentes curriculares, incluídos os módulos(s) anterior(es), cursados em regime de progressão parcial.

Reclassificação 

  • O aluno retido por aproveitamento e/ou freqüência poderá requerer os benefícios da reclassificação até cinco dias úteis, contados a partir da publicação do resultado final do Conselho de classe.